Vitória de Santo Antão teve aprovada na Câmara de Vereadores o projeto de Lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura da Vitória de Santo Antão, o que viabiliza o município a receber financiamentos diretos para projetos culturais selecionados através de editais.
A iniciativa partiu do prefeito Elias Lira e sua equipe, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, que realizou recentemente a II Conferência Municipal de Cultura, e onde o tema foi amplamente debatido.
Votado e aprovado pelos vereadores do município, o conselho e fundo foram craidos através do Projeto de Lei 040/13, de autoria do Executivo, e será gerido por uma comissão paritária vinculada a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte contando com seis membros da sociedade civil e seis indicados diretamente pelo prefeito.
O secretário de Cultura, Turismo e Esporte da Vitória, Paulo Roberto, externou toda sua satisfação com a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Cultura: “Com esse aparelho nós elevamos a importância da cultura como ferramenta de cidadania e democracia em nosso município, revertendo o talento e a criatividade em benesses sociais, transformando-as em oportunidades.”
O prefeito Elias Lira também falou da satisfação em criar o projeto: “Nós estamos em um tempo em que toda oportunidade de criar uma cidade mais justa e igual para todos merece ser implementada. E esse Conselho e Fundo Municipal de Cultura trazem isso. Era um desejo antigo nosso que agora pode sair do papel com responsabilidade e o empenho de todos. Agora é colher os resultados,” disse o prefeito.
No período de até trinta dias após a sanção do prefeito, o que deve ocorrer até o fim do mês de setembro, será convocada reunião pública para eleição da primeira composição do Conselho, objetivando definir os critérios para a eleição dos representantes da sociedade civil.
